Em sessão realizada nesta terça-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou, por esmagadora maioria de 370 votos a favor contra 110, o chamado projeto "Antifacção", que estabelece medidas mais rigorosas para o combate ao crime organizado. A proposta, enviada pelo Governo Federal em outubro do ano passado, segue agora para análise do Senado.

O texto aprovado tem como principais eixos o endurecimento de penas para crimes já existentes, a criação de novos tipos penais e a ampliação de instrumentos disponíveis para investigações policiais, incluindo regras específicas para lidar com líderes de organizações criminosas.

Tensão entre Planalto e Câmara na Escolha do Relator

Um dos pontos de atrito durante a tramitação do projeto foi a escolha do relator. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (PSB-PB), indicou o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para o cargo, uma decisão que, de acordo com fontes políticas, desagradou ao Palácio do Planalto. A relatoria é considerada estratégica, pois o parlamentar tem o poder de alterar significativamente o texto original. A aprovação final, no entanto, indica que o governo conseguiu articular uma base sólida para viabilizar a proposta.

Maranhão: Isolamento de Rubens Júnior e Márcio Jerry

A votação evidenciou o posicionamento da bancada federal do Maranhão, composta por 18 deputados. A esmagadora maioria dos representantes do estado acompanhou o governo e votou a favor do projeto.

Destaque negativo para os deputados Rubens Júnior (PCdoB-MA) e Márcio Jerry (PCdoB-MA), que foram os únicos do estado a registrar voto contrário à matéria. O posicionamento dos dois parlamentares os isolou do restante de seus colegas maranhenses.

A lista completa dos deputados maranhenses que votaram a favor do Antifacção é a seguinte:

• Allan Garcês (PSD)

• Aluisio Mendes (PSD)

• Amanda Gentil (PP)

• Cléber Verde (REPUBLICANOS)

• Detinha (PL)

• Duarte Jr. (PSB)

• Hildo Rocha (MDB)

• Josimar de Maranhãozinho (PL)

• Josivaldo JP (PL)

• Junior Lourenço (PL)

• Juscelino Filho (PSD)

• Márcio Honaiser (PDT)

• Marreca Filho (PATRIOTA)

• Pastor Gil (PL)

• Pedro Lucas (UNIÃO)

O deputado Fábio Macedo (UNIÃO) não registrou presença na sessão de votação, conforme o sistema da Câmara.

O projeto Antifacção agora aguarda a designação de um relator no Senado Federal, onde passará por nova rodada de debates e votação antes de poder seguir para sanção presidencial.