O Maranhão ocupa a segunda posição entre os estados brasileiros com maior número de municípios que ainda destinam resíduos sólidos para lixões, conforme a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 – Suplemento de Saneamento, divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dos 217 municípios maranhenses que declararam possuir serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, impressionantes 86,2% (186) relataram destinar os rejeitos para vazadouros a céu aberto, conhecidos popularmente como lixões. O estado só fica atrás do Amazonas, onde 91,9% dos municípios ainda utilizam essa prática.
A lista dos cinco estados com maior número de municípios que utilizam lixões é completada por Roraima (85,7%), Pará (82,6%) e Ceará (80,9%). A situação é especialmente alarmante na Amazônia Legal, que concentra elevados índices de descarte inadequado de resíduos sólidos.
Embora todos os municípios do Maranhão tenham relatado ao IBGE que possuem serviços de limpeza urbana, apenas 42,4% (92 municípios) oferecem coleta de resíduos sólidos especiais, como materiais hospitalares, industriais ou de grandes geradores, que demandam tratamento diferenciado.
Esse dado reforça a necessidade de investimentos em políticas públicas voltadas ao manejo adequado dos resíduos, evitando danos ao meio ambiente e riscos à saúde pública.
Em todo o Brasil, 31,9% dos municípios ainda utilizam lixões para destinação final de resíduos, uma prática considerada inadequada e proibida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A legislação estipulou prazos escalonados para o encerramento dos lixões, sendo que, desde agosto de 2023, municípios com população entre 50.001 e 100.000 habitantes deveriam adotar práticas ambientalmente adequadas.
No entanto, a realidade ainda está distante do cumprimento pleno da PNRS, especialmente nos estados do Norte e Nordeste, que enfrentam desafios financeiros e estruturais para atender às exigências legais.
Enquanto o Maranhão apresenta índices alarmantes, estados como São Paulo (3,3%), Santa Catarina (2,6%) e Rio Grande do Sul (7%) destacam-se com os menores percentuais de utilização de lixões. Esse contraste reflete as disparidades regionais no acesso a recursos e tecnologias para o manejo de resíduos sólidos.
O desafio de eliminar os lixões e implementar soluções sustentáveis exige esforços integrados entre governos, iniciativa privada e sociedade civil, além de políticas públicas que promovam educação ambiental e investimento em infraestrutura.
Os dados do IBGE lançam luz sobre uma questão crítica que afeta diretamente a qualidade de vida das populações e o meio ambiente. O Maranhão, como um dos estados mais atingidos pelo problema, precisa avançar na implementação de aterros sanitários e sistemas de reciclagem, contribuindo para um futuro mais sustentável.