O Maranhão ocupa o primeiro lugar no ranking nacional de suspensões de licenças de pescadores profissionais, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A Portaria nº 548/2025, publicada nesta quarta-feira (1º), determinou a suspensão de 131.695 licenças em todo o Brasil, sendo aproximadamente 100 mil apenas no estado maranhense.

A medida, que passa a valer a partir de 6 de outubro, é resultado de uma força-tarefa entre o MPA e a Polícia Federal para combater acessos irregulares e fraudes no sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Os pescadores afetados têm um prazo de 30 dias corridos, a partir da publicação, para apresentar recurso contra a decisão.

Além das operações de investigação, a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) realiza auditorias periódicas que identificaram inconsistências nos cadastros. Somente em 2025, o país já registrou o cancelamento de mais de 300 mil licenças devido à ausência no recadastramento obrigatório, além de outras 7,9 mil extintas por falecimento dos titulares.

A Polícia Federal já cumpriu diversos mandados de busca e apreensão em vários estados no decorrer das operações, reforçando o combate às irregularidades no sistema de registro pesqueiro nacional.