A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus no processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
A sessão, conduzida pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, começou com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Após a conclusão de seu parecer, a votação seguirá a ordem estabelecida: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
A análise do caso será dividida em duas etapas. Primeiro, os ministros avaliarão questões preliminares levantadas pelas defesas, incluindo a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. Em seguida, os magistrados passarão a votar o mérito das acusações, onde decidirão pela condenação ou absolvição de cada um dos réus.
O julgamento está programado para ocorrer nos seguintes horários:
9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
11 de setembro (quinta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
Além de Jair Bolsonaro, respondem ao processo:
Alexandre Ramagem: deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
Augusto Heleno Ribeiro Pereira: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira: ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
O grupo, denominado pelo Ministério Público Federal (MPF) como "núcleo crucial", é acusado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é o deputado Alexandre Ramagem, que, por ter foro privilegiado, teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
O julgamento é acompanhado atentamente por juristas, políticos e pela sociedade, sendo considerado um dos mais significativos da recente história democrática do Brasil.