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O Ministério Público acompanha com olhos de lince o processo licitatório que vai autorizar a Prefeitura de Caxias contratar empesa de publicidade. Os valores em jogo são astronômicos, beiram os R$ 3,5 milhões por ano. Das nove empresas incialmente inscritas para o certame, somente duas restam concorrentes. Chegou ao conhecimento do Parquetque a subcomissão julgadora estaria contaminada pelo conflito de interesses – um dos membros, que seria figura de proa do governo municipal, estaria mancomunado com uma das agências licitantes. Será?

O fato é que dos três membros que compõem aquele colegiado, dois são vinculados à municipalidade. Até aí nada demais. O problema, pasmem, é que daqueles, um teria ligações umbilicais com uma das licitantes finais. O processo teve início na última sexta-feira (28) e agora está na fase de avaliação da qualidade do trabalho das concorrentes, que será aferido por meio de análise de peças publicitárias que serão apresentadas pelas agências – a entrega do material ainda não tem data prevista, e o resultado final idem.

De acordo com uma fonte ministerial, o promotor de justiça responsável pela licitude e transparência das licitações quer saber quais critérios serão levados em conta para classificar as peças publicitárias que serão apresentadas pelas empresas concorrentes. Na avaliação do Parquet, a subjetividade do processo de avaliação pode ensejar favorecimento, o que prejudicaria a lisura do certame.

Outro ponto nebuloso que o Parquet deve contestar da licitação para publicidade da prefeitura de Caxias tem a ver com a falta de transparência do certame. O edital não foi divulgado dentro daquilo que especifica a lei – aliás, uma prática rotineira na Comissão Central de Licitação (CCL) local, conforme reclames de empresas que concorreram ou tentaram concorrer em pleitos passados promovidos pelo governo Fábio Gentil.

Embora ainda não tenha feito qualquer manifestação oficial sobre o caso, o MP deve se manifestar a qualquer momento, inclusive para pedir o cancelamento do certame. Vale aguardar.

 

Do  Blog do Ricardo Marques

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