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O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias lançou, na última quinta-feira (04), editais que regulamentam a primeira eleição para composição do Conselho Diretor (Condir). O Conselho, estabelecido através da Resolução CONSUP/IFMA nº 124, de 10 de dezembro de 2018, é o órgão máximo no âmbito do Campus e tem natureza consultiva e deliberativa nas dimensões acadêmica, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar. Presidido pelo Diretor-Geral, João da Paixão Soares, o órgão será composto por representantes da gestão do Campus, dos técnico-administrativos, do corpo docente, do corpo discente, de egressos (ex-alunos), da sociedade civil, de representante sindical e da Reitoria.

Representação Sindical

O processo eletivo para as entidades sindicais será composto por duas fases. A primeira será a inscrição no período de 18 a 26 de abril, na sala da Diretoria-Geral. A segunda, é destinada à realização da eleição, mediante a votação de todas as entidades inscritas, em Assembleia Eleitoral no dia 06 de maio, às 10h, no auditório central do campus.

Conforme Edital Nº 095/2019, as entidades candidatas devem ter filiados em Caxias representando os setores da sociedade civil e atuarem nas áreas de entidades de trabalhadores (sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores) ou entidades empresariais (entidades de qualquer porte, representativas do empresariado relacionadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento agrário e urbano, inclusive cooperativas voltadas à questão do desenvolvimento agrário e urbano).

Membros Egressos (Ex-Alunos)

Ex-alunos do Campus Caxias interessado em compor o Condir podem se inscrever, de forma on-line, mediante o preenchimento de formulário eletrônico, entre os dias 18 e 24 de abril. A eleição será em Assembleia Eleitoral, que será realizada na unidade de ensino, no dia 02 de maio, às 10h.

Para mais informe, acesse o Edital Nº 096/2019.

Membros docentes, técnico-administrativos e discentes

O Edital Nº 097/2019 estabelece as regras para escolha dos membros representantes docentes, técnico-administrativos e discentes que irão compor o Conselho Diretor (Condir). Conforme o documento, são elegíveis os candidatos servidores docentes e técnico-administrativos que preencherem, dentre outros, os seguintes requisitos: a) Ser ativo do quadro de pessoal permanente lotados e em efetivo exercício do Campus; b) Não estar cedido a outro órgão; c) Não ter sofrido penalidade disciplinar nos últimos 05 (cinco) anos; e d) Não ter sido condenado em razão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme o Art. 131 da Lei nº 8.112/90.

Para os alunos, são elegíveis os candidatos que preencherem os seguintes requisitos: a) Estar regularmente matriculado no Campus; b) Ter frequência escolar igual ou superior a 75%; e c) Ser maior de 18 (dezoito) anos.

As inscrições serão realizadas no período de 22 a 25 de abril, via Sistema Unificado de Administração Pública (Suap). Os candidatos com inscrições homologadas poderão realizar campanha na unidade de ensino ou no Suap, nos dias 29 e 30 de maio. Já a eleição ocorre dia 03 de maio, via Suap.

 

Posse e mandato

Após a posse, prevista para dia 20 de maio, os membros do Conselho Diretor terão mandato de dois anos, permitida uma recondução para o período imediatamente subsequente, exceto para os conselheiros natos, cujos mandatos perdurarão pelo período em que se mantiverem nos respectivos cargos. Perderá o mandato o membro que faltar, injustificadamente, a duas reuniões consecutivas ou ter exercício profissional ou representatividade diferente daquela que motivou a sua nomeação.

 

Fonte: ASCOM

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