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Com base em denúncias realizadas anonimamente complementadas por postagens realizadas em grupos de rede social (WhatsApp) e Facebook, relatando supostas irregularidades no CAPS III do bairro Ponte nesta cidade.

Tais denúncias davam conta de que naquele local a situação seria precária sem qualquer estrutura para atender os pacientes especiais, desta forma a Comissão decidiu realizar uma visita até o referido local para averiguar a veracidade dos fatos e, confirmando-as apresentar denúncia junto aos órgãos competentes.

 

Breve relato da visita:

 

No dia 06 de junho de 2019, às 9:50 hs, esta comissão de saúde, dirigiriu-se até o
CAPS III de Caxias, ocasião em que foram recebidos pela Assistente Social responsável.

Fato seguinte a Comissão procedeu com as devidas identificações, explicou que se
tratava de uma visita, requereu a presença do Diretor do Centro (ocasião em que foi informada de que  o Diretor não estava presente naquele momento) e solicitou um funcionário para acompanhar todo o
trâmite.

Na sequência foi designada uma funcionária para acompanhar os trabalhos e deu se
início a vistoria.

Logo após o início da vistoria o Diretor da unidade chegou, ocasião em que foi feita
uma nova apresentação desta Comissão, fato seguinte continuou- se a visita por todo o local onde  foi possível constatar as seguintes irregularidades:

1º Sala de atendimento desativada por falta de materiais básicos como:Cadeiras e mesa, a funcionária afirmou que o ar condicionado estava quebrado;
2º Sala de atendimento médico em péssimo estado de conservação;

3º Sala de atendimento psicológico sem condições de uso em virtude da quebra do ar-condicionado;4º Sala de Terapia Ocupacional ocupada por material de escritório, inclusive com a
presença de copiadora;

5º Sobre as salas de repouso, verificou se duas unidades sendo uma masculina e outra  feminina, entretanto essa divisão não é obedecida uma vez que foi possível encontrar ambos os sexos
no mesmo espaço.

Sobre este espaço foi possível observar que a quantidade de leitos é insuficiente
sendo latente a ausência de materiais básicos como roupa de cama e ventiladores, o que expõe os pacientes a uma precária prestação de serviços.

6º O banheiro destinado às mulheres estava em total desacordo com as normas de saúde pública, expondo as pacientes a situação de extrema vulnerabilidade.7º Na unidade existem apenas dois bebedouros sendo que ambos estão danificados;

8º Sala de atendimento nutricional desativada por falta de materiais;

9º Medicamentos armazenados de maneira inapropriada;

10º Não se localizou no local nenhum médico, psicólogo ou nutricionista, mesmo
tendo sido citados pela funcionária que acompanhou a comissão;

Ademais, foi observado também alguns pacientes que estavam dormindo no chão na parte externa do CAPS e que não foram filmados e nem fotografados para garantir a integridade dos
mesmos.Todos os atos aqui narrados foram devidamente registrados através de filmagem e cuja cópia se faz anexo a este relatório.

Destarte, em um dado momento o diretor se dirigiu até esta comissão afirmando que
recebeu uma ligação da secretaria de saúde dizendo que a comissão da saúde da OAB não  tem autorização para realizar a visita, assim novamente a comissão explicou ao diretor que não precisa de
autorização da secretaria para tal.

Por fim, observa se que apesar do espaço ser amplo e arejado, o local onde estar
instalado o CAPS III na cidade de Caxias atualmente não é capaz de prestar um serviço nos termos da lei.

Faltam materiais básicos como: camas, lençóis, banheiros, material de escritório, etc…

Este é o relato desta comissão.
Caxias, 06 de Junho de 2019.

Membros que participaram da visita:
Presidente das Comissão da Saúde: Dr. º Wellington Nascimento
Vice-Presidente da Comissão da Saúde: Dr.ª Dayana Moura.

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