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Ao contrário do que tem dito a cúpula do clã gentil, a transparência não tem sido nem de longe um dos pontos fortes da gestão, pelo menos é o que aponta os resultados obtidos e apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A avaliação feita pelo TCE no mês de outubro com relação a transparência dos municípios, contou com a inclusão de dois novos critérios: (1) – Os instrumentos de Transparência que garantam ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico, das peças orçamentárias e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48). (2) – compatibilidade das informações prestadas, ou seja, os dados disponibilizados no Portal da Transparência serão checados por meio do cruzamento de dados com aqueles apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente.

Dado que, apesar do derramamento de dinheiro grosso na blogosfera ludovicense – para republicação dos releases confeccionados nas masmorras da comunicação da Prefeitura, o prefeito Fábio Gentil e sua trupe acabaram sendo desmentidos pelo Tribunal de Contas quanta a transparência do município.

O TCE divulgou que o portal da prefeitura do município de Caxias está em situação IRREGULAR.

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Segundo o tribunal de contas, entre as irregularidades estão: a falta de Compatibilidade entre os dados da execução orçamentária disponibilizados no Portal da Transparência e os relatórios da Gestão Fiscal (RREO e RGF) encaminhados ao FINGER (OS UTCEX NR 001/2016, art.5º).

Ademais, a não disponibilização dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), dos relatórios de gestão fiscal (RREO e RGF) e a ausência do número do correspondente processo da execução, quando for o caso.

Em síntese, o TCE constatou que a Prefeitura Municipal de Caxias, descumpre o Inc. II do § único do art. 48 da LRF e ao Inc. II do § 2º do art. 2º do Decreto nº 7185 de 27 de maio de 2010.

Acompanhe na íntegra os demonstrativos do TCE:

Dados disponíveis no endereço: http://www.tce.ma.gov.br/transparenciamunicipios/relatorios/1509372915354CAXIAS%20-%203%C2%BA%20TRIMESTRE%202017.pdf
Dados disponíveis no endereço: http://www.tce.ma.gov.br/transparenciamunicipios/relatorios/1509372915354CAXIAS%20-%203%C2%BA%20TRIMESTRE%202017.pdf

Em tempo

Como se já não bastasse, a disputa por hegemonia de candidaturas sólidas em 2018 entre os clãs que compõe o governo e a busca por espaço político do faminto G8, o ‘QG Gentiliano’ vai ter que se virar nos 30 (trinta) para colocar ordem no babélico Portal da transparência do município.

Sob a batuta da contradição e mais uma factoide envolvendo transparência –  desmentida pelo TCE, a volátil palavra do prefeito, Fábio Gentil, vem valendo menos que nota de 1 (um) real no mercado, inclusive, é a norteadora da “Guerra Fria” entre os Gentil e Alburquerque, e responsável pelo aceleramento do processo de racha no grupo

Sem crédito na praça, o que resta ao prefeito é contar muita história…

Direto da redação/Caxias Online

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